Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas intercalares.
A.F. de Paderne (Melgaço/Viana do Castelo)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 28 Julho, 2019
Esta página apresenta apenas os documentos específicos para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Paderne (Melgaço/Viana do Castelo), sendo possível encontrar diversa documentação genérica que foi elaborada para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de outubro de 2017, cuja página pode consultar aqui.
FAQ
-
PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
Documentos de Apoio e Esclarecimento
Sorteio das Candidaturas
-
Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º - PPM – Partido Popular Monárquico
2.º - PS - Partido Socialista
Apresentação de Candidaturas
-
Candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE)
Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
A.F. de Paderne - N.º de Proponentes e Candidatos (GCE) Eleitores (31-12-2017) N.º de Proponentes N.º de Candidatos Efetivos N.º de Candidatos Suplentes (mínimo) 1289 50 9 3
Legislação Aplicável
-
LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - atualizada
-
LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
-
Lei da Paridade
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (contendo a alteração que entrou em vigor a 01.01.2018: revogação do n.º 2 do artigo 4.º)
-
Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho.
