DR, 1ª Série B, Suplemento - nº 247 - 26.10.1992
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1992
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Domingo, 11 Outubro, 1992
Resultados
Calendário
-
Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Candidatos Eleitos
Contas da Campanha
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
-
Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
(Artº 13º nº 3 Decreto-Lei 267/80, 8 Agosto)
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República n.º 16/92
D.R. n.º 161 I Série A, de 15.07.1992
Legislação Aplicável
-
LEALRA - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 267/80, 8 Agosto
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
LEALRA - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1992)
Decreto-Lei 267/80, 8 Agosto
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
Só está disponível em suporte papel
