Território nacional
Eleição para o Presidente da República 2011
Eleição Presidencial
Domingo, 23 Janeiro, 2011
FAQ
Resultados
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Declaração de Rectificação nº 7/2011
DR, 1ª Série - nº 42 - 01.03.2011
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Mapa Oficial n.º 2/2011 da CNE
DR, 1ª Série - nº 32 - 15.02.2011
Calendário
Candidatos Eleitos
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Nome do candidato eleito
Aníbal António Cavaco Silva
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de Apoio
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
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Esclarecimentos - Dia da Eleição
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Protestos e Reclamações - Modelo 1
relativo às operações de votação
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Protestos e Reclamações - Modelo 2
relativo às operações de apuramento
Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro
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Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto no estrangeiro
artigo 12º da LEPR
Cidadãos com Deficiência
Comunicados e Deliberações
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Comunicado Oficial da CNE
Tratamento jornalístico não discriminatório
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Nota Oficiosa da CNE
Votos em branco
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Deliberação da CNE de 06.01.2011
sobre a promoção e realização de campanha eleitoral junto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e o pedido de cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
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RTP
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RTP (final)
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SIC
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TVI
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RDP (manhã)
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RDP (tarde)
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RDP (noite)
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RDP (final)
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Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional (manhã)
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Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional (tarde/noite)
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Estações privadas de radiodifusão de âmbito regional
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto - sorteio realizado em 27.12.2010
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto - candidaturas definitivamente admitidas
1º - Aníbal António Cavaco Silva
2º - Defensor de Oliveira Moura
3º - Francisco José de Almeida Lopes
4º - José Manuel da Mata Vieira Coelho
5º - Manuel Alegre de Melo Duarte
6º - Fernando de La Vieter Ribeiro Nobre
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 99/2010
D.R., 1ª Série - n.º 200 - de 14.10.2010
Legislação Aplicável
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LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República (Versão oficial - com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 3/2010, de 15 de Dezembro)
Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
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LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República - Versão anotada e comentada - Edição 2005
Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis -
CRP - Constituição da República Portuguesa
Artigos 120º a 128º e 130º a 132º
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Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei nº 28/82, de 15 de Novembro
